Acessibilidade

María Agustina Pereira Pérez comprometeu-se a tornar o seu sítio Web acessível, em conformidade com o Decreto Real n.º 1112/2018, de 7 de setembro, relativo à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações para dispositivos móveis do setor público.

A presente declaração de acessibilidade aplica-se ao site www.sisubvenciones.com

 
SITUAÇÃO DE CONFORMIDADE

Este sítio Web está parcialmente em conformidade com o RD 1112/2018, devido às exceções e à não conformidade dos aspetos indicados no ponto seguinte.
 

CONTEÚDO NÃO ACESSÍVEL

O conteúdo que se segue não está acessível pelos seguintes motivos:

• Incumprimento do Decreto-Lei n.º 1112/2018

Poderão existir alguns elementos de contraste que não cumpram os requisitos mínimos exigidos, 3:1, em relação às cores adjacentes do fundo da secção do site em questão. [9.1.4.11 Contraste não textual] 

Podem existir erros pontuais de código em alguma página web. [4.1.1 Processamento]

• Carga desproporcionada

Não se aplica.

• O conteúdo não se insere no âmbito da legislação aplicável

Poderá haver ficheiros ofimáticos em PDF ou noutros formatos publicados antes de 20 de setembro de 2018 que não cumpram na íntegra todos os requisitos de acessibilidade. No entanto, procurou-se garantir que a maioria deles os cumpra.
 

ELABORAÇÃO DA PRESENTE DECLARAÇÃO DE ACESSIBILIDADE

A presente declaração foi elaborada a 28 de janeiro de 2024.

O método utilizado para elaborar a declaração consistiu numa autoavaliação realizada pelo próprio programador.

OBSERVAÇÕES E DADOS DE CONTACTO

Pode apresentar comunicações relativas aos requisitos de acessibilidade (artigo 10.º, n.º 2, alínea a), do RD 1112/2018), tais como, por exemplo:

• Comunicar qualquer possível incumprimento por parte deste sítio web
• Comunicar outras dificuldades de acesso ao conteúdo
• Enviar quaisquer outras questões ou sugestões de melhoria relativas à acessibilidade do site

através doformulário de contacto deste site.

Pode apresentar:

• Reclamação relativa ao cumprimento dos requisitos do RD 1112/2018 ou
• Pedido de informação acessível relativa a:

Conteúdos que estão excluídos do âmbito de aplicação do RD 1112/2018, nos termos do artigo 3.º, n.º 4

Conteúdos que estão isentos do cumprimento dos requisitos de acessibilidade por representarem um encargo desproporcionado.

No pedido de informação acessível, devem ser especificados, com toda a clareza, os factos, os motivos e o pedido que permitam comprovar que se trata de um pedido razoável e legítimo.

PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO

Se, após a apresentação de um pedido de informação acessível ou de uma reclamação, este tiver sido indeferido, se não se concordar com a decisão tomada ou se a resposta não cumprir os requisitos previstos no artigo 12.º, n.º 5, a pessoa em causa poderá interpor uma reclamação. Da mesma forma, poderá ser interposto um recurso caso tenha decorrido o prazo de vinte dias úteis sem que tenha sido obtida resposta.

CONTEÚDO OPCIONAL
Este portal foi concebido para permitir alterar o tamanho e a cor do texto, bem como o fundo da página, através das opções de configuração padrão dos navegadores.

Se pretender alterar o tamanho da letra do texto nos principais navegadores gráficos, utilize os seguintes menus:

• Internet Explorer, Mozilla e Firefox: Ver > Tamanho do texto
• Opera: Ver > Ampliar
• Safari: Ver > Aumentar o tamanho do texto
• Chrome: Controlar a página atual > Tamanho do texto
• Para alterar o tamanho de tudo na página:
  • Ctrl + + para ampliar
  • Ctrl + – para diminuir
  • Ctrl + 0 restaura o tamanho original do texto
  • Se o que pretende é anular a folha de estilos ou alterar a cor do texto, pode consultar a página «How to Change Text Size or Colors» da WAI, que está disponível traduzida para espanhol em «¿Cómo cambiar el tamaño del texto o colores?».